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TJ julga dia 12 de junho, o último recurso da Lei do aumento de IPTU

https://youtu.be/IL_qiAaNyKI Na próxima quarta-feira, 12.06, está marcado o julgamento dos Embargos de Declaração do IPTU de Aracaju. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) marcou o julgamento para às 8h e o desembargador Diógenes Barreto é o relator da matéria. Os Embargos de Declaração, interposto pelo vereador Elber Batalha (PSB), pede a redução imediata do pagamento [...]

2019-06-11T10:30:49-03:0011 jun 2019|Fala Elber|

IPTU em Aracaju volta ao normal

No início do ano de 2016, os Diretórios Estadual e Municipal de Aracaju do PSB ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei Municipal 145/2014, de autoria do então Prefeito João Alves Filho, que aumentou o IPTU dos aracajuanos em até 900%. O PC do B, o Ministério Público e a OAB-SE também ajuizaram ações [...]

2018-03-23T08:49:54-03:0023 mar 2018|Fala Elber|

Nepotismo. Diga não!

Elber explica projeto de combate ao Nepotismo O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre um projeto de lei de sua autoria que tramita no legislativo da capital que visa regulamentar a vedação a prática do nepotismo no município de Aracaju. O parlamentar mostrou em plenário a [...]

2018-04-10T16:30:48-03:006 mar 2018|Fala Elber|

NEPOTISMO EM ARACAJU | UM ATO DE IMPROBIDADE E IMORALIDADE

Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política nacional, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho para a democracia. A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter [...]

2017-11-16T09:42:49-03:0016 nov 2017|Fala Elber|

Revogação do IPTU em Aracaju | Saiba como você está sendo enganado

Utilizei a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã de 5 de setembro, mais vez, para esclarecer aos aracajuanos, as mentiras ditas pelo prefeito Edvaldo Nogueira em relação à suposta revogação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital.I IPTU de João Fiz um retrospectivo sobre toda a celeuma do imposto em Aracaju. Expliquei [...]

2017-09-19T08:19:59-03:0015 set 2017|Fala Elber|

IPTU justo | Mais respeito com o cidadão de Aracaju

O que é o IPTU Todo início de ano, a gente recebe em casa, o carnê daquele que é considerado um dos mais importantes impostos cobrados pela Prefeitura: o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU. Trata-se de um imposto previsto pela Constituição Federal, de competência do Município e de grande importância no [...]

2017-08-24T10:58:30-03:0023 ago 2017|Fala Elber|