Notícias

//Projeto de Elber prevê desconto de IPTU para hotéis e pousadas de Aracaju

Projeto de Elber prevê desconto de IPTU para hotéis e pousadas de Aracaju

Diante de diversas notícias negativas relacionadas ao setor do turismo do Estado de Sergipe, pelo menos uma chega para animar o trade turístico. O vereador Elber Batalha (PSB) protocolou um Projeto de Lei Complementar (PL) que pretende alterar o código tributário municipal em relação ao Imposto Territorial Urbano (IPTU), criando o incentivo fiscal para o desenvolvimento turístico do município de Aracaju.

De acordo com o projeto, todos os imóveis em Aracaju que são destinados à atividade comercial de hospedagem de qualquer natureza, como hotéis, hospedarias e pousadas, serão isentos do pagamento de 50% do IPTU. “Esse incentivo será um grande alívio para o Trade turístico de Aracaju que vem sofrendo amargas perdas nos últimos anos pela falta de políticas efetivas que alavanquem o turismo na cidade. Muitos hotéis estão fechando por falta de hóspedes e a quantidade de imposto que um empreendimento desse já paga é absurdamente alto, principalmente em uma cidade que não tem turista”, justificou Elber.

O vereador, que é um defensor do setor do turismo na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), baseou seu PL na Lei n* 8.366/2006, do Espírito Santo (ES) que, desde então, já concede esse incentivo fiscal aos imóveis de hospedagem naquele Estado. “Essa jurisprudência atesta a importância desse nosso projeto. A diminuição nos valores do IPTU cobrado resultará, consequentemente, na diminuição dos valores das diárias, acarretando um incentivo a todos aqueles que desejam conhecer e visitar Aracaju, tornando a vinda do turista mais provável, já que haverá diminuição dos custos em sua estadia. Além disso, a permanência desse turista na cidade também será maior”, acredita o autor da PL.

Elber Batalha irá protocolar o PL e espera que o mais rápido possível entre na pauta de votação da CMA. “O turismo em Sergipe e em Aracaju clama por resoluções. E, sem dúvida alguma, esse incentivo fiscal é um grande passo para o desenvolvimento nesta área. O turismo é um dos setores que mais gera emprego e renda em uma cidade, mas, para isso, precisa desenvolver e crescer para que consiga atrair turistas para cá”.

Desconto na Bahia

Seguindo a tendência, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse essa semana que lançará um programa para dar até 40% de desconto de IPTU para a rede hoteleira da capital baiana. “Isso vem dentro do eixo de estímulo a novos negócios, que é o Salvador Negócios”, contou ACM Neto, durante o almoço.

2019-06-07T20:42:47-03:007 jun 2019|Notícias|