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//Elber apresenta indicação solicitando ao Prefeito Edvaldo Nogueira que promova um REFIS Tributário em Aracaju.

Elber apresenta indicação solicitando ao Prefeito Edvaldo Nogueira que promova um REFIS Tributário em Aracaju.

Elber apresenta indicação solicitando ao Prefeito Edvaldo Nogueira que promova um REFIS Tributário em Aracaju.

O vereador Elber Batalha (PSB) apresentou indicação solicitando que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) promova um REFIS Tributário, mecanismo legal de regularização de créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições municipais, no caso de Aracaju, em especial, com relação ao IPTU, ISS e TLF.

O parlamentar justificou seu pedido explicando que a pandemia do Coronavirus criou em nosso país uma grave crise econômica, e, em consequência disso, a situação financeira do nosso município foi seriamente afetada, chegando em alguns casos à inviabilizar o pagamento de vários desses tributos municipais por parte de comerciantes e munícipes.

Segundo Elber, para a retomada da economia e a efetiva manutenção dos empregos, será imprescindível o alívio das demandas tributárias por parte do município. “O REFIS solicitado, além de viabilizar o efetivo recebimento dos tributos pelo município, possibilitará ao contribuinte um planejamento econômico menos sacrificado na sua recuperação financeira, que já não será fácil devido a todas as dificuldades decorrentes da crise de saúde e econômica que assolará nosso pais”, acredita.

2020-07-01T17:18:57-03:001 jul 2020|Notícias|